sábado, 25 de julho de 2009

Lixo exportado da Inglaterra para o Brasil será devolvido

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da RepúblicaNº 853
Brasília, 24 de Julho de 2009

Os contêineres de lixo exportados ilegalmente pelo Reino Unido para o Brasil serão reembarcados e devolvidos para o porto de origem, na Inglaterra. Em operação do Ibama, 41 contêineres de resíduos sólidos foram lacrados ontem no Porto de Santos, em São Paulo. As seis empresas envolvidas na importação, o consolidador, que realiza o carregamento, e os compradores da carga foram autuados por crime ambiental e multados em R$ 2,5 milhões de reais.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que participou da operação do Ibama, informou que acionará a Comissão Interministerial de Combate a Crimes Ambientais, composta pelos ministérios do Meio Ambiente, da Justiça, a Polícia Federal e a Força Nacional, para melhorar a fiscalização ambiental nos portos brasileiros. Segundo ele, outro carregamento, que aportou em Caxias (RS), começa a ser devolvido na próxima segunda-feira (27).
"Como é possível países que dizem fazer tudo para defender o meio ambiente, com tecnologia, dinheiro e meios para fazer isso, mandem aos países pobres e em desenvolvimento seu lixo doméstico, químico e industrial para serem queimados e enterrados?", questionou o ministro.
As empresas importadoras alegam que o material encontrado em Santos teria sido embarcado como sobras de plástico para reciclagem, mas o Ibama constatou que se trata de lixo doméstico. A carga dos contêineres inclui até fraudas descartáveis usadas, embalagens de ração animal, garrafas pet, entre outros itens típicos de resíduos não recicláveis. O ministro pedirá a abertura de investigações para avaliar o passivo ambiental deixado pela importação ilegal de lixo doméstico e industrial.
Não é a primeira vez que o lixo de outros países vem parar no Brasil. Em 1992, lixo químico proveniente de países desenvolvidos, chegou a contaminar trabalhadores portuários no País e em 2004 os portos brasileiros receberam toneladas de lixo industrial da Bélgica, contendo inclusive substâncias tóxicas como restos de chumbo e outros metais.
Denúncia - O Ministério das Relações Exteriores (MRE) instruiu a Delegação Permanente do Brasil em Genebra a apresentar, nos termos da Convenção da Basiléia, denúncia de tráfico de resíduos perigosos provenientes do Reino Unido. O ministro Celso Amorim conversou ontem com o chanceler britânico, David Miliband, que se prontificou a dar ao assunto a importância que merece. Amorim sublinhou, em particular, os termos do Artigo 9º da Convenção, que estabelece que o retorno da carga ilícita ao país de origem é de responsabilidade do exportador. O MRE, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama estão avaliando a necessidade de ações adicionais.

sábado, 18 de julho de 2009

Disque Denúncia chega a 100 mil registros

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 848 - Brasília, 17 de Julho de 2009.
O Disque Denúncia Nacional acaba de completar 100 mil denúncias recebidas de violência contra crianças e adolescentes em todo o Brasil. Os dados foram divulgados na durante o Seminário do Disque Denúncia Nacional para Gestores, realizado semana passada (esta semana), que reuniu coordenadores de ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes de 24 estados e do Distrito Federal. Em seis anos, foram 2,3 milhões de ligações atendidas.
A procura pelo serviço, que é coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (Sedh), cresce a cada ano. De 2003 a 2008, o número de denúncias recebidas aumentou sete vezes. A média recebida a cada dia passou de 12, em 2003, para 89, em 2008. Este ano, até junho, a média já havia chegado a 94 por dia. Neste período, o Disque realizou 131.287 atendimentos e recebeu e encaminhou 17.009 denúncias.
“Isso mostra a importância desse serviço, que é gratuito e já se consolidou como um canal de denúncias de violações aos direitos de crianças e adolescentes. Só foi possível graças às parcerias que estabelecemos até aqui, entre o governo, terceiro setor e a sociedade civil”, afirmou a subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH, Carmen Oliveira.
Além de casos de violência sexual, o Disque 100 recebe informações sobre tráfico de crianças e adolescentes, maus-tratos, negligência, entre outros crimes. A negligência concentra o maior número de ligações recebidas pela Central. Entre 2003 e junho de 2009, 35% foram ligações com casos de negligência; 34% de violência psicológica e física e 31% de violência sexual.
A maior parte das denúncias recebidas são contra meninas, 62%. Esse número sobe para 81% quando são de violência sexual. Todas são encaminhadas em até no máximo 24 horas, e as urgentes são transmitidas de imediato.
Novidades - O Disque 100 está em fase de aprimoramento. Durante o seminário foi apresentado o novo sistema de banco de dados das denúncias que tem objetivo de obter informações sobre a incidência da violência contra menores e foi feito em software livre para que os gestores possam utilizá-lo nos estados e municípios sem qualquer custo. Segundo Leila Paiva, os dados gerados pelo Disque Denúncia são fundamentais para o mapeamento de regiões críticas. “Com mais informações podemos detectar e agir regionalmente em focos de exploração sexual de meninas e meninos”, explicou.
Disque 100 - O serviço funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. A ligação é gratuita e o usuário não precisa se identificar.

terça-feira, 7 de julho de 2009

Ibama encontra 290 toneladas de lixo vindas da Inglaterra no Porto de Santos

Contêineres com material foram abertos na segunda-feira (6). Empresas serão multadas e terão que levar lixo de volta para a Europa.
Cerca de 300 toneladas de lixo recolhidas na Inglaterra foram encontradas dentro de contêineres no Porto de Santos, a 72 km de São Paulo na segunda-feira (6). A carga foi enviada por duas empresas, e deveria conter plástico para reciclagem.

Os contêineres chegaram ao Brasil na última semana, mas só foram abertos na segunda. Uma equipe do Ibama foi até o local para verificar a carga, e levou um susto quando as portas foram abertas. “Isso é um desrespeito com o nosso país, nós não somos o lixão do mundo”, disse uma fiscal.

O lixo doméstico dos ingleses passou por vários países antes de chegar ao Brasil. No Porto de Santos, foram 16 contêineres com 290 toneladas de lixo. Em uma primeira vistoria, os fiscais do Ibama encontraram resíduos de alimentos, cabos de computador, travesseiros molhados e muitas embalagens sujas de produtos de limpeza.

“Nós recebemos uma denúncia do Porto de Rio Grande, porque existia uma carga similar, até mais do que aqui. Então eles pediram para nós verificarmos essa carga da mesma empresa. É um absurdo, um desrespeito com o Brasil”, conta Ingrid Oberg, chefe regional do Ibama.

A empresa importadora e a transportadora foram notificadas. Cada uma terá que pagar R$ 155 mil de multa. O Ibama ainda deu um prazo de 10 dias para que essas empresas devolvam o lixo ao país de origem.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, fiscais da Receita Federal encontraram 750 toneladas de lixo no Porto de Rio Grande. O material também foi trazido por navios da Inglaterra e teria sido enviado no lugar de produtos importados por uma empresa gaúcha.

Dentro dos contêineres trazidos ao Brasil pelos ingleses estavam toneladas de plástico, papel e vidro, além de seringas e preservativos. Um dos reservatórios levava brinquedos, com bilhetes informando: “Entregue estes brinquedos para as crianças pobres do Brasil. Lavar antes de usar”.